Linhas e Projetos de Pesquisa


Interessa ao grupo de pesquisa Politeia compreender a coprodução de bens e serviços públicos em rede, envolvendo a participação ativa da burocracia pública, de governantes, cidadãos, organizações empresariais e associativas, em diversos arranjos de governança.


LINHAS DE PESQUISA

1. Gestão da coprodução de bens e serviços públicos - dedicada a estudos sobre coprodução de bens e serviços públicos por meio da análise e desenvolvimento de sistemas, processos e instrumentos de gestão e de governança.

2. Accountability sob a ótica da coprodução de bens e serviços públicos - tem como foco o estudo da accountability como um bem público coproduzido por meio da interação entre mecanismos de controle da sociedade e do Estado.


PROJETOS DE PESQUISA


1. Coprodução do bem público, accountability e gestão – Bases teórico-conceituais, taxionomia e modelo de análise

Equipe: Arlindo Carvalho Rocha, Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Emiliana Debetir, Enio Luiz Spaniol, Janice Mileni Bogo, José Francisco Salm Júnior (coordenador), Luciana Ronconi, Paula Chies Schommer, Valério Alecio Turnes


Período de execução: Agosto de 2015 a Julho de 2017

Este projeto tem por objetivo geral desenvolver uma base teórico-conceitual que oriente a agenda de pesquisas do Grupo Politeia: Coprodução do bem público, accountability e gestão. O projeto está assentado em uma abordagem de caráter qualitativo, pautado na pesquisa exploratório-descritiva de cunho bibliográfico. O projeto visa integrar os trabalhos do Grupo Politeia desde seu surgimento em 2004, buscando aprofundar a base teórica e os conceitos básicos pertinentes à área, tais como coprodução do bem público, accountability, gestão em rede e governança, entre outros, bem como renovar esses conceitos a partir das problemáticas atuais acerca das relações Estado e sociedade. A opção metodológica deveu-se à própria natureza da pesquisa e por ser mais adequada à consecução de uma taxionomia apropriada ao desenvolvimento de um modelo de pesquisa próprio. Nesse sentido, buscar-se-á não só a interação intergrupos e intercursos, mas também, e principalmente, a participação de outros atores interessados no tema (da comunidade acadêmica, de especialistas na área, de representantes de organizações da sociedade civil e do governo) e da própria sociedade. Espera-se, assim, como alcance final do projeto, além do próprio desenvolvimento da taxionomia e do modelo de análise, a intensificação do debate e do conhecimento público e acadêmico sobre o tema da coprodução do bem público, além de contribuir para a atualização do aporte teórico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da ESAG/UDESC.


2. Coproduzindo Controle na Administração Pública Brasileira

Equipe: Arlindo Carvalho Rocha, Daniel Moraes Pinheiro, Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Emiliana Debetir, Enio Luiz Spaniol, Florencia Guerzovich, Paula Chies Schommer (coordenadora)
Período de execução: Início - Fev/2016; Término - Dezembro/2017


Este projeto tem por objetivo geral investigar os fatores que explicam por que certos segmentos da administração pública buscam ampliar seus mecanismos de transparência e de participação junto à sociedade, favorecendo a coprodução do controle. A abordagem metodológica é descritiva, de natureza qualitativa e quantitativa, de acordo com os objetivos específicos de compreender o processo de controle e sua dinâmica em experiências de segmentos da administração pública que estão mais abertos à articulação com a sociedade; de identificar os mecanismos de transparência e acesso a informação utilizados; de conhecer e analisar tais experiências relacionando-as aos diferentes estágios (tradicional, transversal, sistêmica e difusa) da incorporação da accountability na cultura política brasileira; de conhecer e avaliar quais as inovações que emergem a partir de tais experiências; e de conhecer e analisar os limites e as potencialidades das inovações institucionais, formais e informais, introduzidas por essas experiências e seu impacto na ampliação da democracia. O projeto visa, também, ampliar, integrar e aprofundar a base teórica e os conceitos básicos que direcionam os trabalhos e pesquisas do Grupo Politeia, tais como coprodução do bem público, accountability e gestão em rede e governança, pertinentes à relação Estado e sociedade. Espera-se, como alcance final do projeto, além do desenvolvimento do modelo de análise proposto pelo Grupo, a intensificação do debate e do conhecimento público e acadêmico sobre o tema da coprodução do bem público, principalmente no que concerne à coprodução do controle, além de contribuir para a atualização do aporte teórico-conceitual e prático-empírico dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Udesc/Esag.

3. Análise da relação entre as prioridades das políticas públicas de fomento a C,T&I e as demandas catarinenses para o desenvolvimento industrial

Equipe: Micheline Gaia Hoffmann (coordenadora), Dannyela da Cunha Lemos, Denilson Sell, Ana Victoria Nunes (bolsista IC)
Período de execução: Agosto 2016 a Julho 2018

A trajetória das políticas de C, T &I no Brasil evidencia a priorização de setores econômicos e áreas do conhecimento para lidar com a limitação de recursos para o financiamento de projetos. A convergência entre as prioridades declaradas em políticas públicas federais e estaduais, os recursos efetivamente alocados por órgãos financiadores em projetos de C,T&I e as prioridades declaradas pelo setor empresarial para o desenvolvimento industrial dos estados, constituem o objeto desta proposta de pesquisa. Entende-se que a qualificação dos investimentos passa por uma convergência entre agendas. Nesse contexto, o objetivo geral do projeto é identificar a relação entre o perfil do investimento público em C,T&I e as demandas catarinenses para o desenvolvimento industrial.

Especificamente, propõe-se: 1- Estabelecer catálogo descrevendo as fontes de dados e informações disponíveis para compor um inventário dos projetos de C,T&I financiados no Brasil; 2- Identificar as ferramentas e as técnicas de análise para a estratificação do perfil do fomento nacional em C,T&I;3-Identificar o perfil dos projetos contemplados pela agenda de fomento público em C,T&I;4-Verificar a aderência do perfil dos projetos contemplados vis a vis prioridades e tecnologias chave identificadas no Programa de Desenvolvimento Industrial Catarinense. A pesquisa será realizada por meio de levantamento de dados em bases abertas do governo federal relacionadas a projetos financiados pela FINEP e pelo CNPq no âmbito dos Fundos Setoriais a partir de 1998. Adicionalmente, será feito levantamento documental com foco na PITCE, no PACTI, na ENCTI e, na esfera estadual, no PDIC.

4. The Politics of Open Contracting in Urban Service Delivery: Brazilian Contexts and Strategies

Equipe: Florencia Guerzovich (coordenadora), Paula Chies Schommer e  Jeferson Dahmer - em parceria com U4 - Anti-Corruption Research Center
Período de execução: Março a Dezembro de 2015

Questions:

What are the experiences of state-society co-production of information and sociopolitical control to fight corruption in urban service delivery’s contracts at the municipal level in Brazil? Who participates (and doesn’t) in these anticorruption and better use of public resources efforts?

What are the forms of systemic articulation of state and local society, how are they established, and sequenced? How do these articulations enable more open contracting, sustainability and scalability across Brazilian cities? What are the challenges for joined-up work, including the adaptation of country-wide standards to local contexts?

Under what contextual conditions do citizen participation and disclosure succeed and fail in promoting better urban service delivery contracting processes? And, how do citizens strategically adapt previous experiences to alternative circumstances?   

What do these experiences teach us about opening up municipal contracting, in general, and in concrete, different, urban services contracting? 


5. Engajamento Cidadão na Coprodução de Bens e Serviços em Saúde e Segurança Pública em Florianópolis

Coordenadora: Paula Chies Schommer
Equipe: Arlindo Carvalho Rocha, Enio Luiz Spaniol, Valério Alecio Turnes, Luciana Ronconi, José Francisco Salm Júnior; Jeferson Dahmer.
Período de execução: Início - 01/08/2013; Término - 31/07/2014

O projeto objetiva analisar os mecanismos de engajamento cidadão nos processos de coprodução de bens e serviços em saúde e segurança pública na cidade de Florianópolis.

Os objetivos específicos são: i) identificar aproximações e distanciamentos entre características dos Conselhos Municipal de Saúde e de Segurança Pública, com foco na análise do engajamento cidadão enquanto favorecedor das ações de coprodução; ii) analisar as relações de coprodução das informações dos órgãos da administração pública que tratam da saúde e da segurança pública em Florianópolis com as várias formas de representação da sociedade; iii) acompanhar e analisar o processo de construção e execução do Plano de Metas do Executivo de Florianópolis nas áreas de saúde e segurança pública. 

Partindo da compreensão que o engajamento cidadão é elemento essencial da coprodução de bens e serviços públicos, buscamos identificar como esse engajamento ocorre e que efeitos produz na atuação de conselhos municipais, na produção de informações públicas e na elaboração e implementação do Plano de Metas da cidade de Florianópolis. O foco em Saúde e Segurança Pública ocorre em função de sua relevância como campo de política e gestão pública, seu potencial para observar como se dá o engajamento cidadão na produção de bens e serviços públicos, e na aproximação existente entre os pesquisadores e gestores públicos dessas áreas.

Os conceitos-chave que nortearão a pesquisa, os quais vem sendo trabalhados pelos pesquisadores, são: coprodução do bem público, engajamento cidadão, coprodução da informação e do controle. A pesquisa é exploratória e descritiva, de natureza qualitativa, contando com pesquisa bibliográfica dos conceitos-chave e de experiências similares em outros contextos, pesquisa documental, entrevistas, participação em reuniões e eventos e realização de oficinas com os públicos envolvidos.


6. Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias

Equipe:  
Universidade do Estado de Santa Catarina - Udesc/Esag
Paula Chies Schommer (coord.); Valerio Turnes; Enio Luiz Spaniol; Arlindo Carvalho Rocha; José Francisco Salm Jr.; Jeferson Dahmer

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Armindo dos Santos de Sousa Teodósio; Daniele Cardoso do Nascimento 

Universidad Católica de Córdoba - Facultad de Ciencia Política y Relaciones Internacionales
Pamela Cáceres; Mónica Cingolani; Virginia Romanutti; Corina Echavarría; Griselda Ibaña

Universidad de Los Andes - Centro Interdisciplinario de Estudios sobre Desarrollo – Cider Andrés Hernández Quiñonez; Diana Muñoz Duque

Universidade da Amazônia - Unama e Universidade Federal do Pará 
Ana Maria de Albuquerque Vasconcelos; Mário Vasconcellos Sobrinho; Gilberto de Miranda Rocha

Universidad Católica del Uruguay .- Programa CIVIS (Estudios sobre Sociedad Civil)
Javier Pereira 

Universidade de São Paulo - USP/EACH
Patricia Mendonça

Fundação Getulio Vargas - FGV/Eaesp
Mario Aquino Alves

Um dos fenômenos visíveis no contexto latinoamericano na última década é o crescimento de iniciativas impulsionadas por organizações da sociedade civil, meios de comunicação, movimentos sociais e cidadãos orientadas a monitorar e avaliar planos, programas e políticas de desenvolvimento local em grandes e médias cidades da América Latina, e a exigir prestação de contas pelos resultados e desempenho institucional na redução da pobreza e geração de bem estar. Uma expressão dessas iniciativas é a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis (Red Latinoamericana por Ciudades y Territorios Justos, Democráticos y Sustentables) - RLCTJDS, que reúne mais de 50 iniciativas, em 10 países, que promovem o controle social e a avaliação de planos de desenvolvimento e políticas públicas em suas cidades e territórios.

Trata-se de uma das inovações democráticas possivelmente mais importantes da última década, que se conforma enquanto rede a partir de diversos territórios (cidades, municipios, regiões) da América Latina, com potencial de incidência em instituições, políticas públicas e governança democrática no âmbito local, por meio da promoção do acesso à informação, da prestação de contas, da accountability social, da ativação da cidadania e da formação de opinião pública.

A observação de diferentes características e contextos em que essas experiências se desenvolvem revela aspectos comuns a todas elas e particularidades de cada iniciativa. O fato de estarem articuladas em rede permite que dialoguem e compartilhem propósitos, informações e metodologias de ação (a exemplo dos Planos de Metas, de cartas compromisso assinadas pelos governantes e do monitoramento de indicadores da cidade), contribuindo para acelerar inovações em cada local e para diferenciá-las de outras formas de participação cidadã. Por outro lado, as particularidades históricas, políticas, institucionais e socioculturais de cada contexto influenciam as experiências em sua natureza, suas metodologias de ação, seus potenciais de êxito ou fracasso na incidência em governança democrática em cada local.

Os objetivos da pesquisa, a ser desenvolvida entre 2014 e 2015, são:

Objetivo Geral: analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.

Objetivos Específicos: 1. Identificar fatores sociopolíticos e institucionais locais que influenciam o surgimento e a trajetória das iniciativas e as transformações que os mesmos apresentam a partir da ação dos atores da sociedade civil envolvidos. 2. Identificar particularidades das iniciativas de accountability social em suas formas organizativas, metodologias de atuação, inovações e impactos nos processos e dinâmicas de governança democrática local. 3. Sistematizar práticas e aprendizagem e produzir reflexões teórico-conceituais para aprofundar o debate sobre democracias locais, participação política e relações Estado-Sociedade na América Latina.


7. Análise dos procedimentos de avaliação de projetos de inovação financiados pela FAPESC no contexto do Programa Sinapse da Inovação e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação (concluído)

A demanda por dados sistemáticos sobre a performance de programas e projetos públicos cresce em todo o mundo. Não obstante, a experiência existente nesse campo ainda apresenta vazios. Essa questão preocupa órgãos de financiamento e, em particular, a FAPESC, agência de fomento responsável pela execução da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação. Não havendo metodologias adequadas para a avaliação dos projetos e programas, a retroalimentação do ciclo de formulação de políticas públicas nesse campo fica prejudicada.

Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa é verificar como os procedimentos adotados pela FAPESC para a avaliação de projetos financiados no contexto do Programa Sinapse da Inovação podem suprir a avaliação deste Programa e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para tanto, o projeto contempla os seguintes objetivos específicos: (1) Identificar quais os fatores associados ao desenvolvimento dos projetos financiados no contexto do Programa Sinapse da Inovação são relevantes à avaliação deste Programa e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação; (2) Analisar os procedimentos adotados pela FAPESC para a avaliação de projetos financiados no contexto do Programa Sinapse da Inovação; (3) Verificar, nos formulários para submissão de propostas ao programa e nos formulários para elaboração dos relatórios técnico científicos parcial e final, em que grau elementos relevantes à avaliação do Programa e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação estão contemplados; (4) Avaliar uma amostra de projetos financiados no contexto de uma chamada pública do Sinapse sob a ótica da contribuição de seus resultados esperados e daqueles efetivamente obtidos, para os objetivos do Programa e da Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva, tendo como abordagem o método qualitativo. A coleta de dados é eminentemente documental.


Além de contribuir para conectar as reflexões em desenvolvimento sobre avaliação de projetos com avaliação de programas e da própria política catarinense de C, T&I, espera-se que a pesquisa gere, como resultado, a avaliação propriamente dita de um conjunto de projetos financiados pela FAPESC no contexto do programa Sinapse da Inovação.

8. Desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de projetos de pesquisa e inovação na FAPESC – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (concluído)

Coordenador: Ernesto Fernando Rodrigues Vicente (UFSC)
Equipe: Micheline Gaia Hoffmann; Valério Turnes
Financiamento: FAPESC

O objetivo do projeto é “Identificar elementos que integram um modelo de avaliação para projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC nas áreas de Pesquisa e Inovação”. Como objetivos específicos, tem-se: (1) Descrever os procedimentos de avaliação vigentes na FAPESC nas áreas de Pesquisa e Inovação; (2) Levantar modelos de avaliação adotados por instituições de referência no campo de atuação da FAPESC. (3) Apresentar, a partir do levantamento, uma proposta de modelo para a avaliação de projetos financiados pela FAPESC nas áreas de Pesquisa e Inovação; (4) Verificar a aderência da proposta de modelo à realidade de projetos em desenvolvimento, financiados pela FAPESC, nas áreas de Pesquisa e Inovação, e (5) Desenvolver e implantar um Processo de Análise de Perfil e Avaliação de Desempenho para a equipe de Colaboradores da FAPESC.

Os procedimentos metodológicos têm como premissa central a participação dos gestores e coordenadores de projetos da FAPESC em todas as fases da pesquisa, que terá natureza essencialmente qualitativa, podendo assumir caráter quantitativo nas atividades relacionadas ao objetivo específico quatro. Como metas físicas, propõe-se a geração de: (1) um relatório descritivo dos procedimentos de avaliação vigentes na FAPESC nas áreas de Pesquisa e Inovação; (2) um relatório descritivo de boas práticas de avaliação de projetos em instituições de referência; (3) uma proposta de modelo de avaliação de projetos financiados pela FAPESC validado em campo e pelo grupo gestor; (4) elaboração da descrição de cargos que contenha a análise do perfil do profissional, com base nas, tarefas, responsabilidades e representação da instituição.

Como resultados esperados, destaca-se: (1) maior racionalidade no desenvolvimento de projetos financiados com recursos da FAPESC; (2) maior impacto dos projetos na sociedade; (3) disponibilidade de evidências quanto à performance de projetos e programas para apoiar a tomada de decisão por formuladores de políticas públicas; (4) disponibilidade de evidência quanto à performance de projetos e programas para promover a aprendizagem das equipes executoras; (5) possibilidade de apropriação do modelo por fundações de amparo à pesquisa de outros estados, gerando o transbordamento dos resultados desse projeto; (6) Criação de Parâmetros para atribuição de pontuação, transformando os indicadores de avaliação em pontos, facilitando a visualização e comparação dos resultados e proposição de  ajustes na equipe e de redistribuição de cargos, processos e profissionais.

9. A Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável Local dos Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de Aterros Sanitários em Santa Catarina.

Coordenadora: Janice Mileni Bogo

O projeto “A Contribuição ao Desenvolvimento Sustentável Local dos Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ( MDL) de Aterros Sanitários em Santa Catarina é coordenado pela professora Janice Bogo do departamento de Administração Pública da ESAG/UDESC, no âmbito do grupo de pesquisa Politeia. A pesquisa acontece desde agosto de 2012 e implica em entrevistas com representantes de grupos de stakeholders relacionados ao projeto de MDL do aterro da Proactiva, localizado na cidade de Biguaçu/SC e que atende a toda a região da Grande Florianópolis. Os resultados serão comparados com os obtidos no aterro sanitário Santec, de Içara/SC. Estes são os dois únicos aterros do Estado com projetos de MDL registados na ONU.

Objetivo geral: Identificar qual a contribuição para o Desenvolvimento Sustentável local dos projetos de MDL no escopo setorial de gestão de resíduos – aterro sanitário – em Santa Catarina.

Objetivos específicos: i) construir um quadro comparativo-descritivo dos projetos de MDL do escopo setorial de aterro sanitário em Santa Catarina; ii) Avaliar a contribuição para o DS dos projetos de MDL de aterro sanitário por meio da metodologia S&E – Sustainability & Empowerment, tanto no âmbito dos DCPs quanto por meio de verificação in loco segundo a percepção de stakeholders locais; iii) Organizar conclusões sobre a contribuição para o DS dos projetos de MDL registrados em SC, no escopo de aterro sanitário, tendo em vista colaborar para o amadurecimento da metodologia selecionada e no aprimoramento dos projetos analisados.

10. Estratégias de Sustentabilidade e sua Relação na Construção de Vínculos dos Indivíduos com as Organizações.

Coordenadora: Janice Mileni Bogo
Equipe: Ana Paula Grillo Rodrigues e Emiliana Debetir
Período de execução: Início - 01/03/2014; Término - 31/07/2015

Estratégias de sustentabilidade vêm sendo resenhando a forma como as empresas conduzem suas atividades, além de influenciarem nas expectativas da sociedade e demais stakeholders sobre estas mesmas organizações. A compreensão destas como coprodutoras do bem público e corresponsáveis pela qualidade de vida no geral vem se desdobrando ao longo das última décadas. Principalmente a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a interdependência entre as dimensões econômica, social e ambiental e seus desafios de gestão e operacionalização tornaram-se temas comuns nos âmbitos público e privado. Nos empreendimentos privados, em especial, o desafio dos ideais do desenvolvimento sustentável tem se traduzido na busca de maior eficiência, produzir mais bens e/ou serviços com menor intensidade de materiais, menos desperdício e maior economia, e na inserção de mecanismos de gestão social nas suas mais variadas formas. 

As transformações se estendem à forma de conduzir os negócios, indo desde a revisão de questões estratégicas como visão, missão, valores, princípios e reposicionamento mercadológico até um novo design dos processos produtivos e dos bens e serviços em si, passando novos critérios de acompanhamento do desempenho organizacional e de relacionamento com stakeholders. Ao mesmo tempo, acredita-se que a relação dos indivíduos com o ambiente de trabalho, os vínculos construídos a partir do compartilhamento (ou não) de valores, potencialmente é influenciada por mudanças como estas. 

Portanto, a pesquisa tem como objetivo principal identificar qual é esta relação, ou seja, como e se as estratégias de sustentabilidade existentes nas organizações selecionadas intervêm, enriquecendo ou fragilizando, as relações das pessoas com seu local de trabalho. Para tanto se propõem uma pesquisa qualitativa pautada na revisão de literatura e pesquisa documental, acompanhada pela verificação empírica de três casos de grandes empresas da área de tecnologia, com atuação multinacional. As descobertas estarão fundamentadas na realização de entrevistas e questionários.

11. A participação pública na elaboração dos instrumentos de planejamento estatal do Município de Florianópolis: análise dos mecanismos de responsividade (concluído)


Coordenadora: Elaine Cristina de Oliveira Menezes

Este estudo se insere na linha de pesquisa Administração Pública e Sociedade e busca compreender o estágio atual dos espaços de participação social e de ampliação da esfera pública, especialmente as iniciativas do poder público municipal, o Orçamento No Bairro e o Plano de Metas, bem como aquelas vinculadas às lideranças comunitárias, dos conselhos municipais de políticas públicas e dos movimentos sociais. Sendo assim, buscaremos olhar como ocorre a participação e o engajamento do cidadão no processo de tomada de decisão pública, especialmente no âmbito da elaboração e aprovação dos instrumentos de planejamento estatal. 

Portanto, a questão central deste estudo é: Como os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Florianópolis têm incorporado a perspectiva da participação pública na elaboração e aprovação dos instrumentos de planejamento estatal? E quais são os espaços de participação pública formais e informais existentes no Município de Florianópolis? É importante destacar que essa pesquisa terá uma contrapartida no âmbito da extensão, com o envolvimento em atividades como a organização de seminários e encontros entre academia e comunidade e resgate de memórias dos gestores públicos especialistas, gestores sociais e empresariais.



PROJETOS ANTERIORES


1. Coprodução do bem público, accountability e controle social


2. Políticas públicas e o engajamento entre governo, instituições de pesquisa e empresas em ações para a inovação: um estudo comparativo entre o Brasil, a Coréia e os Estados Unidos.


3. Relações entre governo, universidade e empresas em ações em prol da inovação no Estado de Santa Catarina.




Transparência com Cidadania é tema do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag 2018

A segunda edição do Prêmio, promovido pela Udesc Esag e uma rede de parceiros, foi lançada no dia 01 de Novembro de 2017. As inscrições...